o campeonato brasileiro de futebol vai começar, agora em maio ... antes de iniciar o meu palpite, 

• na série A, para cair, estou apostando em portuguesa, vasco, bahia e criciuma, sem deixar de ressaltar as chances do flamengo também fazer parte deste grupo ... 
• na série B, para subirem, aposto em palmeiras, paysandu, sport e figueirense ... para cair, aposto em oeste, icasa, são caetano e boa esporte ... 
• na série C, aposto, para subir, santa cruz, fortaleza, vila nova e mogi mirim ...

EM DEZEMBRO NOS FALAMOS NOVAMENTE ... 

QUEM VAI APONTAR OS SEUS ???

Se pelas obras da lei nenhuma carne será justificada e se constituo-me transgressor de mim mesmo ao tornar a edificar aquilo que destruí, uma vez que a fé, que opera em mim, opera pelo amor, e se por ela temos liberdade, não usemos dela, a liberdade, para dar oportunidade à carne, mas, pelo contrario, servimo-nos uns aos outros com amor, pelo fruto do Espírito, tendo amor, gozo, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fé, mansidão, temperança. Não sejamos cobiçosos de vanglórias, irritando-nos uns aos outros, invejando-nos uns aos outros. Levemos as cargas uns dos outros, cumprindo, assim, a lei divina, a lei de CRISTO. Não nos cansemos de fazer bem. Enquanto temos tempo, façamos bem a todos. Porque as obras da carne, quando manifestas, provocam adultério, prostituição, impureza, lascívia, Idolatria, feitiçaria, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas, dissensões, heresias, Invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e todas as coisas semelhantes a estas. (Epístola do Apóstolo São Paulo aos Gálatas)

Human occupation in South America by 20,000 BC: the Toca da Tira Peia site, Piauí, Brazil

Christelle Lahaye^a, Marion Hernandez^a, Eric Boëda^b, Gisele D. Felice^c, d, Niède Guidon^c, Sirlei Hoeltz^e, Antoine Lourdeau^b, f, Marina Pagli^b, Anne-Marie Pessis^c, f, Michel Rasse^g, Sibeli Viana^h, http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305440313000733

Abstract - When and how did the first human beings settle in the American continent? Numerous data, from archaeological researches as well as from palaeogenetics, anthropological and environmental studies, have led to partially contradictory interpretations in recent years, often because of the lack of a reliable chronological framework. The present study contributes to the establishment of such a framework using luminescence techniques to date a Brazilian archaeological site, the Toca da Tira Peia. It constitutes an exemplary case study: all our observations and measurements tend to prove the good integrity of the site and the anthropological nature of the artifacts and we are confident in the accuracy of the luminescence dating results. All these points underline the importance of the Toca da Tira Peia. The results bring new pieces of evidence of a human presence in the north-east of Brazil as early as 20,000 BC. The Toca da Tira Peia thus contributes to the rewriting of the history of the peopling of the American continent.

Piauí já tinha presença humana há 22 mil anos, segundo estudo

FERNANDO TADEU MORAES, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, 18/04/2013 - 03h30, http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/04/1264488-piaui-ja-tinha-presenca-humana-ha-22-mil-anos-segundo-estudo.shtml

Um artigo de pesquisadores franceses e brasileiros traz novos dados à discussão sobre a data da chegada do homem à América ao analisar três sítios arqueológicos no Piauí e mostrar evidências de presença humana na região até 22 mil anos atrás. Os achados dos pesquisadores, publicados no periódico "Journal of Archaeological Science", são mais uma evidência empírica contra o chamado paradigma "Clovis first", a teoria mais antiga sobre a ocupação das Américas. Proposto por arqueólogos dos EUA na década de 1930, o modelo sustenta que os primeiros moradores do continente vieram a pé da Ásia durante a Era do Gelo há cerca de 13 mil anos --quando havia uma ponte terrestre entre os dois continentes-- e se dispersaram pelas Américas. "As evidências trazidas pelos estudos de artefatos líticos [objetos feitos com pedra lascada ou polida] não deixam dúvida da nossa descoberta", disseram Christelle Lahaye e Eric Böeda, líderes do time de arqueólogos. As escavações foram feitas entre 2008 e 2011 na Toca da Tira Peia, localizada no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e 113 artefatos de pedra foram recolhidos de cinco camadas do solo. Foi utilizada uma técnica que mede o dano natural da radiação solar em cristais como quartzo e feldspato presentes nos sedimentos nos quais foram encontrados os artefatos. Com isso, os cientistas conseguiram estimar a última exposição do solo à luz solar, variando de 4.000 anos no topo a 22 mil anos atrás no terceiro nível. Uma dificuldade desse tipo de estudo é saber se as lascas nos artefatos são resultado de trabalho humano e não de fenômenos naturais. "Encontramos ferramentas feitas a partir de matérias-primas que não se encontram perto do abrigo. Isso nos leva a concluir que elas foram escolhidas, trazidas, trabalhadas e utilizadas pela ação humana", disse Gisele Felice, da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Para os autores, isso significa que homens viveram nessa parte do mundo no mínimo 10 mil antes do previsto. Niède Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano e uma das autoras do trabalho, crê que as descobertas da equipe franco-brasileira reforçam a hipótese de que a chegada do homem à América se deu por várias regiões do continente. "Pensamos que houve migrações vindas da África por uma corrente marítima que vem do litoral africano até o Nordeste, e há migrações mais tardias que chegaram pelo sul, vindas do Pacífico.". Segundo Guidon, grupos de humanos podem ter começado a sair da África a partir das grandes secas que atingiram o continente há cerca de 130 mil anos. Astolfo Araújo, do Museu de Arqueologia e Etnografia da USP diz, no entanto, que os modelos da vinda do homem pela África e pelo Pacífico, apesar de viáveis, são frágeis, devido à ausência de evidências convincentes.

Análise: Debate fica em torno de pistas indiretas com a falta de ossos

RICARDO BONALUME NETO, DE SÃO PAULO, 18/04/2013 - 03h31, http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/04/1264477-analise-debate-fica-em-torno-de-pistas-indiretas-com-a-falta-de-ossos.shtml

Não existe tema mais polêmico na ciência do que a origem do ser humano ou a sua disseminação pelo planeta. Basta ver o título de um livro popular sobre o tema, "The Bones of Contention", que usa uma expressão que significa um assunto sobre o qual não há consenso. Poderia ser traduzido como "os ossos da discórdia". No caso da colonização humana da América, o problema é pior: faltam ossos. São raros os sítios arqueológicos antigos com ossos humanos. Muito do que se debate sobre o tema acaba sendo em função de pistas indiretas, como pedras lascadas que poderiam ser instrumentos de fabricação humana. O sítio no Piauí sempre foi considerado um problema pela falta de provas concretas da presença humana. Uma grande ajuda aos seus defensores foi dada pelas pesquisas em Monte Verde, Chile, pela equipe do americano Tom Dillehay. Se havia gente no Chile, por que não no Piauí, mais perto da rota de migração vinda da Ásia? Por exemplo, a equipe descobriu restos de algas marinhas em Monte Verde, indicando que poderiam ser uma das fontes de alimento dos antigos índios do sítio. Claro, são pistas indiretas, como uma ferramenta de corte de pedra com restos de algas no gume. Monte Verde teria sido habitado há pelos menos 14 mil anos, mil anos antes portanto da cultura Clovis nos EUA. Os antigos habitantes teriam percorrido uma rota pelo litoral oeste das Américas vindos da Ásia, embora também existam especulações sobre rotas marítimas. A discussão dedica muita atenção às datas de povoamento e pouca ao cotidiano dos antigos colonizadores: o que comiam, onde moravam, como viviam, o que caçavam? Parte do debate tem até um contorno moderno, ecologicamente e politicamente correto (ou não). Teriam os antigos índios --"paleoíndios"-- contribuído ou não para a extinção da "megafauna" americana, isto é, os grande mamíferos que habitavam o continente? "Nossa compreensão do processo é provável de se tornar ainda mais controversa e incerta enquanto as complexas relações entre a migração de pessoas, cultura e biologia vão sendo refinadas", escreveu tempos atrás a pesquisadora Nicole M. Waguespack, da Universidade de Wyoming, comentando as pesquisas sobre a primitiva ocupação das Américas. Para ela, como costuma ser o caso neste tipo de polêmica, mais dados confiáveis são necessários e também "construções teóricas capazes de integrar tais dados".

Parque nacional concentra sítios arqueológicos

FERNANDO TADEU MORAES, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, 18/04/2013 - 03h31, http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/04/1264492-parque-nacional-concentra-sitios-arqueologicos.shtml

A Toca da Tira Peia fica no Parque Nacional Serra da Capivara, sudeste do Piauí, a 517 km de Teresina. Criado em 1979, possui a maior concentração de sítios arqueológicos hoje conhecida nas Américas, com mais de mil sítios arqueológicos pré-históricos cadastrados. É lá que fica o polêmico sítio Boqueirão da Pedra Furada. Escavações lideradas por Niède Guidon entre 1978 e 1988 encontraram vestígios de atividade humana de cerca de 50 mil anos nesse local. Na época, as conclusões foram criticadas, pois as idades dos artefatos contrariavam as principais teorias de chegada do homem à América. Argumentava-se que as fogueiras encontradas eram produto de processos naturais e não de atividade humana. Análises mais recentes reafirmaram as datações iniciais e o local é considerado por muitos a evidência mais antiga da ocupação da América. Desde 1991, a Unesco considera o parque nacional como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Levamos séculos para descobrir que a infância não é uma doença que ataca os seres humanos quando nascem, tão dependentes e incompletos se mostram. A criança não passaria de um adulto imperfeito, para o qual se devem ministrar remédios, que consistem em apressar-lhe o crescimento, mediante atribuição de tarefas e compromissos, que dissolvam a profunda poesia em que se move. Um crime de lesa-humanidade que se prolonga, infelizmente, sob diversas modalidades.

Leio o programa de uma escola que oferece, a meninos e meninas de 6 até 11 anos, aulas de economia e administração. E acrescenta uma gloriosa possibilidade de que se tornem milionários, dentro de vinte anos, ou quem sabe antes, através de “sólido projeto de educação financeira”. Não deixa de ser uma forma de considerar as crianças. Como se fossem um bônus do tesouro, um bom investimento a médio e longo prazo.

Existem, obviamente, propostas mais elaboradas com fins sociais e educativos, que merecem análise e discussão. Mas o problema é outro, no risco de uma escola que se transforma em agência de segunda classe, que já elabora seu projeto filosófico, toda de joelhos para o mercado, sem um programa de cooperação e liberdade, dissolvendo o território frágil da infância. Uma escola que, de modo geral, não propõe um livro de literatura, que não conhece atividades artísticas, além das acessórias para substituir uma eventual falta de aula, com alunos em permanente estado de competição, como se vivessem dentro da bolsa de valores, de olho no índice Bovespa, sem uma sombra de cortesia, sem o fóssil de um gesto solidário. Eis uma escola pronta a atender o projeto de meia-humanidade, em que desabam as dimensões lúdicas e afetivas, sem a urgente e necessária defesa dos sonhos.

Em certa escola pública assistimos a imposições de secretarias despreparadas, movidas pelo fetiche das estatísticas, dos índices trazidos por improvisados pedagogos, que empreendem uma guerra santa contra os “verdadeiros inimigos” da escola, que seriam justamente alunos e professores, que não colaboram no alcance das metas, como se a educação dependesse apenas do milagre da multiplicação dos peixes e dos formulários da burocracia, em detrimento da dignidade dos que trabalham nessa mesma escola, superando ásperos desafios, que os tecnocratas não poderão jamais avaliar, por absoluta incompetência.

Trata-se da defesa de uma escola autônoma, com um projeto amadurecido, robusto, sem favores e concessões, diante de vontades que apressem as crianças para fins não generosos, como se fossem bens flutuantes ou cifras eleitorais, que se pode usar sem grandes problemas.

Precisamos de uma escola de valores democráticos fundamentais, de uma escola corajosa, que ande, quando preciso, na contramão e favoreça o território de uma viva subjetividade. (de MARCO LUCCHESI)

O senhor de engenho dentro de nós

Se hoje não temos mais a pregação explícita de uma política de branqueamento, ainda estamos distantes de superar o que Joaquim Nabuco chamou de “obra da escravidão” – por Luiz Antonio Simas (professor de História).

É fato fartamente documentado que governos brasileiros, com apoio de parte dos segmentos mais favorecidos e de intelectuais que abraçaram a eugenia, tentaram apagar, nos primeiros anos do pós-abolição, a presença do negro da História do Brasil. Este projeto se manifestou do ponto de vista físico e cultural. Fisicamente o negro sucumbiria ao branqueamento racial promovido pela imigração subvencionada de europeus, capaz de limpar a raça em algumas gerações. Do ponto de vista cultural, houve uma tentativa sistemática de eliminar as formas de aproximação com o mundo e elaboração de práticas cotidianas (jeitos de cantar, rezar, comer, louvar os ancestrais, festejar, lidar com a natureza etc.) produzidas pelos descendentes de africanos, desqualificando como barbárie e criminalizando como delitos contra a ordem seus sistemas de organização comunitária e invenção da vida. Se hoje não temos mais a pregação explícita de uma política de branqueamento, ainda estamos distantes de superar o que Joaquim Nabuco chamou de “obra da escravidão”. Há um senhor de engenho morando em cada brasileiro, adormecido. Vez por outra ele acorda, diz que está presente, se manifesta e adormece de novo, em sono leve. Há um senhor de engenho nos espreitando nos elevadores sociais e de serviço; nos apartamentos com dependências de empregadas; no bacharelismo imperial dos doutores que ostentam garbosamente o título; na elevação do tom de voz e na postura senhorial do “sabe com quem você está falando?”; no deslumbre das elites que buscam “civilizar” os filhos em intercâmbios no exterior; na cruzada evangélica contra a umbanda e o candomblé; na folclorização pitoresca dessas religiosidades; nos currículos escolares fundamentados em parâmetros europeus, onde índios e negros entram como apêndices do projeto civilizacional predatório e catequista do Velho Mundo; no chiste do sujeito que acha que não é racista e chama o outro de macaco; no pedantismo de certa intelectualidade versada na bagagem cultural produzida pelo Ocidente e refratária aos saberes oriundos das praias africanas e florestas brasileiras. Recentemente observamos a ocorrência de alguns eventos que revelam a permanência de práticas senhoriais que continuam nos assombrando. Um grupo de estudantes de Direito da UFMG realizou um trote em que veteranos se travestiam orgulhosamente de nazistas e uma caloura pintada de preto era acorrentada, portando um cartaz onde se lia “Chica da Silva”. Continua, também, a polêmica que envolve clubes de ricaços no Rio e em São Paulo que exigem uniformes identificadores das babás dos filhos bem nascidos de sinhazinhas e sinhozinhos. Temos, por fim, o siricotico de certos setores indignados com a proteção trabalhista que os empregados domésticos passarão a ter no Brasil. O argumento de que os direitos — como o FGTS — encarecerão demasiadamente o trabalho e gerarão desemprego esconde uma questão de evidente fundo cultural: o incômodo de uma elite que sempre desqualificou o serviço doméstico e é herdeira de uma das maldições que o cativeiro legou entre nós; a ideia de que a exploração do serviço braçal é quase um favor que o senhor presta àquele a quem explora. Jogam no mesmo time dos que diziam, na abolição da escravatura, que sem o seu senhor o negro quedaria desamparado. Tudo isso nos permite constatar que o já citado Joaquim Nabuco de fato acertou na mosca. Disse ele que mais difícil do que acabar com a escravidão no Brasil seria acabar com a obra que ela produziu. É ela, a obra da escravidão, erguida em alicerces sedimentados de uma forma profunda e eficaz na alma brasileira, que até hoje nos assombra — porque nos reconhecemos nela como algozes ou vítimas cotidianas — e precisa ser sistematicamente combatida.

é verdade que altos salários, em um país onde a grande maioria ganha pouco ou quase nada, é um problema, mas entendo que deveríamos nos preocupar, e gastar nosso tempo, buscando discutir, e melhorar, a vida dos menos favorecidos ... isso os fara ganhar melhor por seu trabalho, para os que realmente trabalham, fazendo com que aqueles que muito ganham, sem trabalhar, tenham que reduzir seus ganhos ... distribuição de renda, não é dar ajuda financeira, como se fosse uma esmola ... fosse assim, os que mais recebem, fruto dessa distribuição de renda, são os que mais têm ... distribuir renda também não é fazer com que os que não consomem, ou consomem pouco, consumam, aumentando o lucro e a riqueza, dos que já muito têm, anulando a distribuição de renda tão apregoada ... distribuir renda é permitir acesso às condições básicas, ou seja, uma moradia em condições, com infraestrutura, transporte público adequado, atendimento de saúde digno, escola que permita crescimento intelectual ... como resultado, o indivíduo, agora cidadão, com um trabalho melhor, melhor remunerado e mais "feliz" terá condições de consumir, de forma consciente, e gerar riqueza para si e para seu país ... 

O CEO (Centro de Estudos do Oitocentos) completou 10 anos e convida a todos para esta celebração em um seminário que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2013, na Universidade Federal Fluminense. Nesta ocasião, será votada a proposta de transformação do CEO em uma associação nacional, ao abrigo da ANPUH nacional, e serão eleitos uma primeira diretoria e conselhos. Desde 2002, o CEO propõe constituir-se em um espaço interinstitucional, direcionado para o estudo da história do que se convencionou denominar de longo século XIX, período que se estende desde o que se conhece como a crise do sistema colonial, em fins do século XVIII, até o final da chamada República Velha. O CEO associação nacional pretende reunir núcleos, laboratórios, linhas de pesquisa, professores e alunos de graduação e de pós-graduação de diferentes instituições e entidades, pesquisadores da temporalidade, com o intuito de trocar informações, montar bancos de dados, compartilhar experiências e discutir resultados de investigações e bibliografias afins. Será, portanto, aberta a todas as vertentes interpretativas e de livre associação. Ao longo deste período foi apoiado e financiado pelos projetos PRONEX propostos pelo professor José Murilo de Carvalho (Edital 2003- “Nação e cidadania no Império: novos horizontes” e Edital 2006 – “Dimensões da cidadania no século XIX”) e por Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (Edital 2009 – “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX “. Os dois primeiros coordenados executivamente por Gladys Sabina Ribeiro e o terceiro por Lúcia Maria Paschoal Guimarães. Incrições para apresentação de trabalho (pós-graduandos e doutores): solicitar ficha pelo e-mail : ceo10anos@gmail.com. Serão aceitas 24 comunicações. Comissão organizadora: Gladys Sabina Ribeiro (UFF), Ismênia de Lima Martins (UFF), Ricardo Salles (UNIRIO), Tânia Bessone (UERJ) e Silvana Mota Barbosa (UFJF). Incrições para assistência: solicitar ficha pelo e-mail : ceo10anos@gmail.com. Certificado de participação com 75% de frequência. A proposta de fundação de uma associação nacional conta com o apoio da ANPUH nacional e com a colaboração dos seguintes pesquisadores: Adriana Barreto (UFRRJ), Adriana Pereira Campos (UFES), Aldrin Moura de Figueiredo (UFPA), Alessandra Martinez (UFF), Alexandre Mansur Barata (UFJF), Alvaro Pereira do Nascimento (UFRRJ), Andréa Lisly (UFOP) ,Andrea Slemian (UNIFESP), Anita Correia Lima (UNIRIO), Carlos Gabriel Guimarães (UFF), Denilson Botelho de Deus (UFPI), Francivaldo Nunes (UFPA), Gilberto Maringoni (UFABC), Gizele Venâncio (UFF), Gladys Sabina Ribeiro (UFF), Hebe Mattos (UFF), Helen Osório (UFRGS), Henrique Borralho (UEMA), Humberto Machado (UFF), Iara Lis (UNICAMP), Isabel Lustosa (FCRB), Ismênia de Lima Martins (UFF), Ivan Vellasco (UFSJ), Jaime Rodrigues (UNIFESP), João José Reis (UFBA), João Paulo Pimenta (USP), José Iran (UFSM), José Miguel Arias Neto (UEL), José Murilo de Carvalho (UFRJ), Joseli Mendonça (UFPR), Júlio Bentivoglio (UFES), Keila Grinberg (UNIRIO), Lúcia Bastos Pereira das Neves (UERJ), Lúcia Maria Paschoal Guimarães (UERJ), Magda Ricci (UFPA), Marcello Otávio Neri de Campos Basile (UFRRJ), Marcelo Cheche Galves (UEMA), Mariana Muaze (UNIRIO), Mariza de Carvalho Soares (UFF), Martha Campos Abreu (UFF), Mauro C Coelho (UFPA), Miriam Dolhnikoff (USP), Patrícia Melo Sampaio (UFA), Paulo Pinheiro Machado (UFSC), Pedro Vilarinho (UFPI), Rafael Marquese (USP), Ricardo Salles (UNIRIO), Sidney Chalhoub (UNICAMP), Silvana Mota Barbosa (UFJF), Silvia Martins (UEL), Tânia Bessone (UERJ), Valdei Araújo (UFOP), Wilma Peres (UNIFESP), Wlamir Silva (UFSJ). 

ABPHE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM HISTÓRIA ECONÔMICA

X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA

XI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS

JUIZ DE FORA, MG

9 A 11 DE SETEMBRO DE 2013

Está prevista a realização de três conferências, quatro mesas-redondas e 36 sessões de comunicações, organizadas de acordo com os seguintes módulos: I. Brasil Colônia, II. Brasil Império, III. Brasil República, IV. História Econômica Geral e Economia Internacional, V. História do Pensamento Econômico, Historiografia e Metodologia, VI. História de Empresas; História da Tecnologia

As propostas de comunicações serão avaliadas pela Comissão Científica. Os textos completos das comunicações devem ser enviados até 14 de abril de 2013 para o endereço eletrônico abphe10@gmail.com.. Os textos devem ser encaminhados no programa Word for Windows, máximo de 20 páginas; fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinha 1,5. Para demais especificações acompanhar o padrão da revista História Econômica & História de Empresas contidas no site da ABPHE. A primeira página deve conter o título do trabalho, nome completo do/a autor/a, filiação institucional e resumo de no máximo 10 linhas. Até 31 de maio de 2013 será divulgada a relação das comunicações aprovadas pela Comissão Científica. O pagamento da taxa de inscrição dos que tiverem suas comunicações aceitas deverá ser feito até 30 de junho de 2013, conforme instruções contidas na ficha de inscrição, para que seja incluído no programa e possa participar do evento.

Associação Brasileira de Pesquisadores

em História Econômica

abphe10@gmail.com

I Congreso Peruano de Historia Económica

Ayacucho, 12-14 de agosto del 2013

La Asociación Peruana de Historia Económica (APHE), creada en el año 2011, por historiadores y economistas procedentes de diversas universidades peruanas, convoca a participar en el I Congreso Peruano de Historia Económica, a realizarse en las instalaciones de la Universidad Nacional San Cristóbal de Huamanga entre los días 12 y 14 de agosto de este año en la ciudad de Ayacucho, bajo los auspicios de dicha Universidad. Consideramos que la elección de la sede contribuirá a una mejor integración de los esfuerzos de quienes trabajan y se interesan en la historia económica en distintos puntos del país. El Congreso tiene como objetivo conocer y discutir los avances de la investigación en historia económica realizados en los últimos tiempos, particularmente sobre la historia peruana, incluyendo la de sus distintas regiones. Quisiéramos que sirva también para integrar dentro de la APHE a los colegas que trabajan en distintas zonas del territorio nacional. Dirigido a - Historiadores, - Economistas, - Disciplinas afines, - Estudiantes e - Público en general.

Recepción de ponencias

Título y resumen: hasta el 15 de abril (máximo 200 palabras; tres palabras clave)
Ponencias: hasta 22 de julio
Enviar al correo de la Asociación (aphe2011@gmail.com), indicando nombre completo, filiación institucional, correo electrónico, y una lista de últimas publicaciones, de tenerlas.

Requisitos
Las ponencias deberán basarse en investigaciones originales y deberán ser inéditas. No deberán exceder de 30 páginas escritas a espacio y medio, incluyendo los cuadros, diagramas, ilustraciones y bibliografía.

Por tratarse del primer congreso de la Asociación, no queremos poner temas centrales o específicos para el congreso, a fin de que todos quienes investigan sobre la historia económica puedan presentar sus avances y trabajos, en el marco de una discusión académica entre colegas. Los temas del congreso pueden así tener que ver con los habituales de la disciplina. La APHE y la UNSCH tratarán de conseguir apoyo para los gastos de traslado y alojamiento, pero prevemos que este será muy limitado, por lo que cada ponente, o su centro de trabajo, deberá solventar dichos gastos. Mayores informes: Bolg del APHE: http://laaphe.wordpress.com

LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013

DOU de 05/04/2013 (nº 65, Seção 1, pág. 1)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

“Art. 1º - A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

·         "Art. 3º -

o   XII - consideração com a diversidade étnico-racial." (NR)

·         "Art. 4º -

o   I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

§  pré-escola;

§  ensino fundamental;

§  ensino médio;

o   II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

o   III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

o   IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

o   VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

·         "Art. 5º - O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

o   § 1º - O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

§  I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;

·         "Art. 6º - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade." (NR)

·         "Art. 26 - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

·         "Art. 29 - A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR)

·         "Art. 30 -

o   II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade." (NR)

·         "Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

o   I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

o   II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

o   III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

o   IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

o   V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança." (NR)

·         "Art. 58 - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

·         "Art. 59 - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

·         "Art. 60 -

o   Parágrafo único - O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo." (NR)

·         "Art. 62 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

o   § 4º - A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública.

o   § 5º - A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior.

o   § 6º - O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação - CNE.

o   § 7º - (VETADO)." (NR)

·         "Art. 62-A - A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.

o   Parágrafo único - Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação."

·         "Art. 67 -

o   § 3º - A União prestará assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação." (NR)

·         "Art. 87 -

o   § 2º - (Revogado).

o   § 3º -

§  I - (revogado);

o   § 4º - (Revogado).

·         "Art. 87-A - (VETADO)."

Art. 2º - Revogam-se o § 2º, o inciso I do § 3º e o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aloizio Mercadante

Pais terão que matricular filhos de 4 anos na pré-escola - Nova lei determina que crianças nesta faixa etária sejam incluídas na educação básica - O GLOBO, Publicado:5/04/13 - 13h16, Atualizado:5/04/13 - 13h36, http://oglobo.globo.com/educacao/pais-terao-que-matricular-filhos-de-4-anos-na-pre-escola-8036261#ixzz2PbvGxkZU 

Pais de crianças de 4 e 5 anos serão agora obrigados a matricular seus filhos na pré-escola. A exigência parte da nova lei 12.746, publicada nesta sexta-feira (05) no Diário Oficial da União. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e inclui o dispositivo onde é dito que "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Antes da nova regra, a obrigatoriedade de matrícula começava a partir dos seis anos de idade da criança. Mas como a pré-escola foi incluída como educação básica, serviço o qual o Estado é obrigado a oferecer gratuitamente, a exigência caiu dois anos. Governos estaduais e municipais têm até 2016 para se adequarem às novas regras e oferecer vagas na pré-escola. Com a mudança, a educação básica agora é formada pela pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Crianças de quatro e cinco anos deverão ter carga anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional e com carga diária de quatro a sete horas. Além disso, será exigida a frequência mínima de 60% do total de horas. A nova lei também incluiu dispositivos que garantem a diversidade étnico-racial e o atendimento especial a deficientes na educação básica.

MEC determina que escolas estabeleçam calendário durante a Copa - Lei Geral da Copa estabelecia férias escolares durante todo o período da competição - Ministério entende que medida feria a Lei de Diretrizes e Bases e manteve autonomia das redes e instituições - GLOBO E AGÊNCIA BRASIL, Publicado:19/03/13 - 17h52, Atualizado:19/03/13 - 18h05, http://oglobo.globo.com/educacao/mec-determina-que-escolas-estabelecam-calendario-durante-copa-7886284#ixzz2Pbvi0zKM 

Com a aproximição da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).

O MEC acatou o parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que entende que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar se adeque às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos. O ministério recomenda "eventuais ajustes" nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. De acordo com a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, o recesso poderia prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas. — A Lei Geral da Copa previu o não funcionamento de todas as escolas por 31 dias, quando apenas 12 municípios vão receber os jogos. Entendíamos que não havia necessidade. Podemos administrar as aulas nos centros onde acontecerão os jogos e, nos jogos do Brasil, ajustamos os horários, como o país sempre fez.